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sábado, 9 de outubro de 2021

Enriquecimento sem causa

 
O enriquecimento sem causa, enriquecimento ilícito ou locupletamento é a agregação de bens ao patrimônio pessoal, em detrimento do patrimônio de outrem, sem que exista fundamento jurídico para tal. Pode ocorrer no contexto da execução de contratos, mas não exclusivamente.