Sobre este blog

O blog Fundamentos dos Contratos, no momento de sua publicação, torna-se parte integrante do ESPAÇO GOVERNANÇA, ajudando seus acessantes a melhor entenderem o tema contratos, contemplado em várias publicações do EG. 

Os contratos residem na essência do conceito de governança corporativa. Afinal, governança diz respeito a vários stakeholders que orbitam ao redor de uma organização, com os quais existem relações contratuais, formais e informais.

Criado com base na parte do Direito Civil que contempla os contratos, este blog abrange, em sua versão inicial (primeira rodada), um conjunto de 24 postagens interessantes para os leitores do EG, além da presente postagem, quais sejam:

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Sobre o Código Civil

Sobre o Código de Defesa do Consumidor

Considerações sobre contratos

Princípios que norteiam os contratos

Sobre a formação dos contratos

Sobre o fim dos contratos

Sobre a interpretação dos contratos

Pacta sunt servanda e a revisão dos contratos

Da unilateralidade à plurilateralidade dos contratos

Supressio, surrectio e a boa-fé objetiva

Tu quoque, venire contra factum proprium e a boa-fé objetiva

Exceptio doli, duty to mitigate the loss e a boa-fé objetiva

O vício redibitório

O vício redibitório no Código Civil e o vício de produtos e serviços no Código de Defesa do Consumidor

O vício da evicção

Algumas classificações de contratos

Contratos típicos, atípicos e coligados

Proposta no Código Civil e oferta no Código de Defesa do Consumidor

Natureza e requisitos da promessa de recompensa

Obrigações do gestor e do dono de um negócio

Enriquecimento sem causa

Responsabilidade civil

Responsabilidade pré-contratual, contratual e pós-contratual

Espécies de contratos, segundo o Código Civil

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Aos leitores que desejarem, sugerimos a leitura das seguintes postagens sobre governança corporativa, constantes no EG, relacionadas aos contratos:

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Quais são os principais fundamentos do modelo financeiro de governança corporativa?

Quais são os principais fundamentos do modelo político de governança corporativa?

Quem foi Ronalde Coase?

Como as regras do jogo impactam o capitalismo?

As regras do jogo e sua importância para a economia

Franquias e franqueados: governança, gestão e riscos (1/2)

Franquias e franqueados: governança, gestão e riscos (2/2)

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Finalizando, apresentam-se a seguir algumas referências bibliográficas para consulta mais aprofundada sobre contratos:

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Curso de Direito Civil
Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald
Editora JusPODIVM
 
Direito Civil: Curso completo
César Fiuza
Del Rey Editora
 
Novo Curso de Direito Civil: Contratos
Pablo Stolze e Rodopho Pamplona Filho
Editora Saraiva
 
Direito Civil Brasileiro: Contratos e atos unilaterais (volume 3)
Carlos Roberto Gonçalves
Editora Saraiva
 
Direito Civil: Contratos
Paulo Lôbo
Editora Saraiva
 
Instituições de Direito Civil: Contratos (volume 3)
Caio Mário da Silva Pereira
Editora Forense
 
Manual de Direito Civil
Flávio Tartuce
Editora Método

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Código Civil (10/1/2002)

Código de Defesa do Consumidor (11/9/1990)

Mônica Mansur Brandão